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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Processual penal. Recurso ordinário em HC.
Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 16:50
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 13:36
STJ mantém ação penal por destruição de floresta
Na ocasião, o TJSP decretou a nulidade da ação sem prejuízo do oferecimento de nova denúncia com minuciosa descrição dos fatos.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:00
Adolescentes são condenados por danificar carro da vizinha
Dois adolescentes e seus representantes legais deverão indenizar uma idosa em R$ 21.306 mil reais pelos danos morais que causaram a ela danificando seu veículo recém-adquirido
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:10
Justiça absolve homem acusado de danificar telefone público
De acordo com a decisão, não há provas de que o acusado foi o responsável pela destruição do equipamento público
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Crime ambiental. Delito previsto no art. 38 da Lei 9.605/98.
O agente que destrói e danifica floresta nativa considerada de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente. Condenação mantida.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 15:15
União não poderá destruir armas de fogo
A União Federal não poderá destruir as armas de fogo da campanha do desarmamento que estiverem em sua posse.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 14:33
União não poderá destruir armas de fogo
Ação Civil Pública.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 18:15
Latrocínio no Nova Floresta: condenação
Foram condenados dois homens pelo crime de latrocínio e outro por furto qualificado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Administrativo. Constitucional. Mata Atlântica.
Floresta nativa. Área de preservação permanente.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2018 - 09:46
Comissão de Constituição e Justiça analisa proposta que dificulta progressão de pena para crimes hediondos
, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 11:52
A Amazônia pode virar uma floresta seca
Por Priscila Caneparo.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:29
ZFM tem papel central na preservação da floresta
Amazonas é o estado com maior cobertura natural do Brasil.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 09:51
Ação penal por crime ambiental é mantida pelo STJ
instaurada contra um acusado por danos causados a uma floresta considerada de preservação ambiental em
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 11:24
Dilma assina Medida Provisória que prevê entrada em imóveis para destruir focos do Aedes
Texto permite que agente de saúde possa forçar entrada em imóveis abandonados. Funcionários podem recorrer à polícia para eliminar criadouro de mosquito
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Julho de 2015 - 12:07
Cliente é condenada por danificar vestido de noiva alugado em sessão de fotos
A autora narra que locou um vestido de noiva da requerida e que ficou ajustada a possibilidade de realização do “trash the dress”. No entanto, após a devolução do vestido, a requerida passou a cobrar o valor integral do bem, sob a alegação da existência de defeitos que impossibilitariam novas locações e, por isso, reteve a promissória assinada
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2015 - 13:02
Lavanderia é condenada a indenizar cliente por danificar vestido de noiva
A condenação prevê o pagamento de danos materiais, correspondente ao valor da peça, bem como indenização por danos morais em R$8 mil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:38
Crime ambiental. Destruição à floresta considerada de preservação permanente.
Pretendida extinção da punibilidade pela reparação do dano ambiental.